Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:45

Policial acusado por mortes em 1998 deve ser julgado em separado

Réu está submetido a ilegalidade flagrante, sendo necessária a concessão de habeas corpus. Denunciados em 2002 e pronunciados em 2007, somente os corréus recorreram às instâncias superiores
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10

Ensinar a compreensão

Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:10

Processo penal.

Princípio da consunção.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:00

Empresa de cartões indenizará por cobrança abusiva

Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:45

Consumidor é indenizado por osso em hamburguer que fraturou seu dente

Decisão determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 200 a título de danos materiais
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15

Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10

Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:00

Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri

Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Morador de rua é condenado por lesão corporal

De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:30

Demora justificada do julgamento não autoriza HC

Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:00

Lei sobre detalhamento de impostos em notas fiscais é sancionada

Lei estabelece que sejam identificados sete tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:00

Decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa

Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20

Caso Pantai Lounge: recurso negado

A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:40

Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:40

TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal

O TJ majorou de 23 para 30 anos de reclusão a punição de um capataz indiciado por dois homicídios simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:15

Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3633

Réu está submetido a ilegalidade flagrante, sendo necessária a concessão de habeas corpus. Denunciados em 2002 e pronunciados em 2007, somente os corréus recorreram às instâncias superiores

Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância

Princípio da consunção.

Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Decisão determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 200 a título de danos materiais

Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.

Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas

De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima

Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento

Lei estabelece que sejam identificados sete tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa

Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou

Duas mulheres serão indenizadas moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido suas imagens usadas sem autorização em um filme de autoria das rés

O TJ majorou de 23 para 30 anos de reclusão a punição de um capataz indiciado por dois homicídios simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005

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